Advogada que viralizou ao falar sobre disputa de guarda de bebê reborn é condenada por injúria racial, calúnia e difamação contra promotor
07/07/2025
(Foto: Reprodução) Suzana Ferreira da Silva foi condenada a 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto, em Aparecida de Goiânia. Ela recorre da decisão em liberdade. Advogada é condenada por injúria racial, calúnia e difamação contra promotor
A advogada Suzana Ferreira da Silva, que viralizou nas redes sociais após falar sobre a disputa de guarda de uma bebê reborn, foi condenada a 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de injúria racial, calúnia e difamação contra Milton Marcolino dos Santos Júnior, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia. Ela recorre da decisão em liberdade.
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Segundo a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), os crimes foram cometidos nos anos de 2021 e 2023. A condenação em primeira instância ocorreu em 25 de junho, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida de Goiânia. Além da prisão, a advogada foi condenada a pagar indenização para a vítima no valor de R$ 30 mil.
Ao g1, o escritório da advogada afirmou que ela só irá se manifestar nas redes sociais. No Instagram, Suzana publicou um vídeo após a divulgação da decisão, em que disse que seguirá com o seu trabalho e não aceitará ser "calada" por uma sentença.
“É uma dosimetria de pena completamente absurda. Então, eu não esperei, em nenhum momento, ser absolvida nesse processo. Eu recebi essa sentença com muito alívio, porque agora em sede recursal, acredito ter o devido processo legal respeitado [...] Eu ‘tô’ de cabeça erguida e vou me defender na via recursal”, afirmou.
Em entrevista à TV Anhanguera, o promotor Milton Marcolino afirmou que não acompanhou o processo e deixou a cargo da Justiça para que o caso fosse solucionado. "Não houve nenhum tipo de assédio, de provocação ou de constrangimento pela minha parte, até porque a audiência que diz que eu participei, ela nunca trabalhou comigo", disse.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Aparecida de Goiânia informou que não se manifesta sobre processos judiciais envolvendo advogados e destacou que “eventuais procedimentos internos para apuração de conduta ética tramitam sob sigilo, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina, não sendo passíveis de divulgação pública ou declaração posterior” (leia o pronunciamento completo ao final do texto).
“A Subseção reitera seu absoluto repúdio a toda e qualquer forma de violência, discriminação ou ofensa, inclusive os crimes de injúria racial, calúnia e difamação, reafirmando seu compromisso com o respeito, a cidadania e a ética no exercício da advocacia”, frisou o texto.
O g1 entrou em contato com o Ministério Público para pedir um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Advogada Suzana Ferreira
Reprodução/Instagram de Suzana Ferreira
Entenda o caso
De acordo com o documento do MP-GO, em 30 de setembro de 2021, a advogada Suzana Ferreira da Silva injuriou um promotor de Justiça, “ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, através de palavras proferidas em podcast postado no Youtube, utilizando-se de elementos referentes à cor”.
No mesmo dia, Suzana teria caluniado a vítima com a imputação do crime de prevaricação, que é cometido por um funcionário público em prol de interesses pessoais.
Em relação à difamação contra a vítima, o MP pontuou que o crime ocorreu em fevereiro de 2023, momento em que em outro podcast a advogada disse que o promotor a teria “assediado” durante uma audiência.
Na ocasião, a acusada estava compartilhando experiências que teve no exercício do direito. Embora não tenha citado nomes, o MP considerou que “facilmente se chegava à conclusão que se tratava do promotor de Justiça”.
“[...] Fui fazer uma instrução e julgamento de um processo de homicídio na Comarca de Aparecida de Goiânia. E eu tô fazendo a audiência e o promotor tá assim *segura o celular e faz gesto de apontar para o aparelho e estalar os dedos*; eu olhava para ele e ele pedia o telefone. Eu parei a audiência e disse ‘ô excelência, avisa aí pro promotor que eu não tô aqui pra dar meu telefone pra esse inferno não... Cão chupando manga! (sem destaques na fala de origem); [...] Ele é meio moreninho, ficou meio roxo lá, sei lá que inferno aquilo e aí virou perseguição no meu processo, né... aí tipo assim, o cara ficou preso dois anos sem nenhuma prova, não tinha excesso de prazo, não tinha porra nenhuma no processo. Aí cheguei no dia do júri do menino, o mesmo infeliz pede a absolvição dele, porque não tinha prova... Aí eu falei: cê manteve ele preso por esse tempo todo por que, capeta?”, disse a advogada na época.
O fato de as falas terem sido ditas em um meio de ampla divulgação e depois publicadas nas redes sociais de Suzana também foi destacado na denúncia.
Advogada Suzana Ferreira durante participação em podcast em que falou sobre promotor de Justiça
Reprodução/YouTube AdHoc Podcast
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Sentença
No julgamento, a juíza Wilsianne Ferreira Novata mencionou que “a liberdade de expressão e a inviolabilidade do advogado não são absolutas e encontram limites na proteção da honra alheia”.
“A gravidade das condutas (injúria racial, calúnia, difamação), a condição da vítima (servidor público), e o meio de execução (internet, redes sociais, podcasts, com ampla divulgação e grande número de seguidores da acusada) demonstram que a lesão jurídica provocada não foi ínfima e que as condutas não são de mínima ofensividade”, pontuou a magistrada.
Confira a condenação em detalhes abaixo:
Calúnia: 2 anos de detenção e 39 dias-multa
Injúria racial: 4 anos de reclusão e 39 dias-multa
Difamação: 1 ano e 4 meses de detenção e 39 dias-multa
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Advogada diz que foi procurada por "mãe" de bebê reborn
Em maio deste ano, com a febre das bebês reborn na web, a advogada, que é especialista em direito digital, contou que atendeu uma mulher que afirmou ter constituído uma família, na qual a boneca fazia parte. Após o fim do relacionamento, o ex-companheiro insistiu em ficar com a boneca. O vídeo em que ela conta sobre o caso ultrapassou 3 milhões de visualizações (veja acima).
A “mãe” mencionou que outra boneca não solucionaria a questão devido ao apego emocional. A mulher disse ainda que acharia justo se os custos da compra da boneca fossem divididos, além do valor pago no enxoval que ambos fizeram para a bebê.
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Ao g1, Suzana contou que recusou o caso, pois "não é possível regulamentar a guarda de uma boneca". No entanto, a advogada afirmou que ofereceu ajudar a mulher apenas na disputa pela administração da rede social da bebê, que está rendendo monetização e publicidade.
Advogada diz que foi procurada por "mãe" de bebê reborn, em Goiás
Reprodução/Redes sociais de Suzana Freitas | Diomício Gomes/Jornal O Popular
Nota da OAB - Subseção de Aparecida de Goiânia
A Subseção de Aparecida de Goiânia informa que não se manifesta sobre processos judiciais envolvendo advogados e advogadas. Ressalta, ainda, que eventuais procedimentos internos para apuração de conduta ética tramitam sob sigilo, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina, não sendo passíveis de divulgação pública ou declaração posterior.
A Subseção reitera seu absoluto repúdio a toda e qualquer forma de violência, discriminação ou ofensa, inclusive os crimes de injúria racial, calúnia e difamação, reafirmando seu compromisso com o respeito, a cidadania e a ética no exercício da advocacia.
Por fim, informa que também não se manifesta sobre prisões, ocorrências ou condenações eventualmente relacionadas a seus inscritos, preservando o devido processo legal e o princípio da ampla defesa.
Subseção de Aparecida de Goiânia.
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