TJRN rejeita promoção de Henrique Baltazar ao cargo de desembargador
01/07/2026
(Foto: Reprodução) Juiz Henrique Baltazar
Reprodução
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador. Com isso, o Tribunal promoveu o juiz Alceu José Cicco para a vaga, por ser o segundo magistrado na lista de antiguidade.
Por 10 votos a 4, os magistrados decidiram não promover o juiz pelo critério de antiguidade para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.
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A votação foi retomada após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mandou o TJ concluir o julgamento depois de sucessivos adiamentos provocados por divergências entre os desembargadores.
Henrique Baltazar era o magistrado mais antigo na lista de juízes aptos à promoção.No entanto, parte dos desembargadores apresentou impugnação à ascensão dele, citando processos administrativos e supostos descumprimentos de decisões de instâncias superiores durante sua atuação na Vara de Execuções Penais.
Após a sessão, o advogado de Henrique Baltazar, Hallrison Dantas, lamentou a decisão e disse entender que o resultado "não está à altura do Tribunal de Justiça". A defesa vai recorrer.
"O procedimento seguinte agora é, se não se concorda, recorre, e o recurso será impetrado imediatamente. Já está em preparo", afirmou.
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